Política de privacidade

Política de Privacidade PRESENÇA REAL Versão 1.0 de 11 de janeiro de 2024 

Política de Cookies 

 
1. Informações gerais; 
2. A quem se aplica esta política de privacidade; 
3. Canais de atendimento; 
4. Quais dados pessoais são tratados pela PRESENÇA REAL? 
5. Os dados pessoais utilizados são compartilhados; 
6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário; 
7. O site da PRESENÇA REAL utiliza cookies? 
8. Dos direitos do titular; 
9. Do término do tratamento de dados pessoais; 
10. Esta política de privacidade pode ser alterada? 
11. Qual o foro aplicável caso o usuário queira realizar alguma reclamação; 
12. Qual o contato pelo qual o usuário do serviço pode tirar suas dúvidas? 
 
1. INFORMAÇÕES GERAIS 

 
Este documento, denominado Política de Privacidade, foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e tem o objetivo de explicar aos titulares como a PRESENÇA REAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.168.707/0001-32, doravante denominada simplesmente “PRESENÇA REAL”, realiza o tratamento durante todo ciclo de vida dos dados pessoais sob sua responsabilidade. 

 
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes: 

 
• PRESENÇA REAL  – controlador dos dados pessoais; 
• Dados pessoais – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; 
• Tratamento de dados pessoais – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; 
• Titular dos dados – qualquer pessoa natural que tenha seus dados pessoais tratados pela PRESENÇA REAL ; 
• Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais. 
• Dado anonimizado – dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. 

 
A PRESENÇA REAL se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e respeitar os princípios dispostos no Art. 6º da Lei. 

 
Este documento pode sofrer alterações em decorrência de eventual atualização normativa ou operacional, razão pela qual se convida o titular a consultar periodicamente esta seção. 
 
2. A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE? 

 
Aplica-se a todos os titulares de dados, atendidos através de qualquer um dos canais disponibilizados pela PRESENÇA REAL, e que tenham os dados pessoais coletados e tratados por nós. 
 
3. CANAIS DE ATENDIMENTO 

 
Disponibilizamos aos titulares de dados os seguintes canais de atendimento através dos quais pode ocorrer coleta de dados. São eles: 

 
• Formulário para contato através do link https://www.quallical.com.br/contato; 
• Formulário para solicitação de newsletter, disponível em todas as páginas do site, na seção de rodapé; 
• Ferramentas de mensagem instantânea; 
• E-mail corporativo; 
• Mídias sociais; 
• Cookies no site; 
 
4. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELA PRESENÇA REAL? 

 
A quantidade e os tipos de dados tratados variam conforme a natureza da relação que o titular mantém com a PRESENÇA REAL. Coletaremos diferentes dados pessoais caso o titular seja apenas um visitante do site, um cliente, um fornecedor, um representante, um prestador de serviço, um parceiro de negócio ou um candidato à vaga. 
Na tabela abaixo destacamos os processos, os dados coletados, a categoria do titular, a base legal, os detalhes sobre o tratamento, o período de retenção e a forma de eliminação dos dados pessoais. 
 
Processo: Contato (site) 
-Titular: Público em Geral 

-Dados Pessoais: Nome, telefone, E-mail, cargo e informações adicionais fornecidas pelo titular. 
-Base Legal: Consentimento do titular, art. 7, I, LGPD 
-Tratamento: As informações fornecidas são enviadas para o email do comercial, são consultadas e direcionadas para os responsáveis internos com intuito de atender à solicitação. 
-Retenção/Eliminação: Os dados serão mantidos em nossa base enquanto durar a relação ou mediante revogação do consentimento. Depois serão eliminados de forma segura e definitiva. 
 
-Processo: Newsletter (site) 
-Titular: Público em Geral 
-Dados Pessoais: Nome, e-mail. 
-Base Legal: Consentimento do titular, art. 7, I, LGPD 
-Tratamento: As informações fornecidas são enviadas para o banco de dados, e somente serão utilizadas para envio de e-mail para o próprio titular contendo nossas ofertas e descontos exclusivos. 
-Retenção/Eliminação: Os dados serão mantidos em nossa base enquanto durar a relação ou mediante revogação do consentimento. Depois serão eliminados de forma segura e definitiva. 
 
Nos casos em que o tratamento de seus dados pessoais é realizado com base no seu consentimento, você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, o que não afetará (i) a legalidade do tratamento baseado no seu consentimento antes da revogação; ou (ii) a legalidade do tratamento baseado em outras hipóteses legais. 
 
5. OS DADOS PESSOAIS UTILIZADOS SÃO COMPARTILHADOS? 

 
Os dados pessoais do titular poderão ser compartilhados com terceiros para fins de execução dos serviços ou para cumprimento de obrigação legal. 
Entende-se por terceiros escritórios jurídicos, instituições financeiras e provedores de serviços em geral. 

 
As informações coletadas também poderão ser compartilhadas quando forem necessárias nos seguintes casos: (i) proteção em caso de conflito e (ii) com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente. 

 
A PRESENÇA REAL poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados, parcerias e relações comerciais. 
Na hipótese de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Política de Privacidade, a fim de que os dados sejam sempre protegidos nestes termos. 
 
6. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO 
A PRESENÇA REAL se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. No entanto, a PRESENÇA REAL se exime de responsabilidade por culpa exclusiva do titular nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. 
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, os riscos para os direitos e liberdades do usuário. 

 
As ferramentas de terceiros utilizadas por nós para garantir a segurança e a integridade de seus dados pessoais são altamente confiáveis e, em sua grande maioria estão em conformidade com normas e padrões de referência internacional, como a ISO/IEC 27001. 

 
A PRESENÇA REAL se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de incidente de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais. 

 
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. 

 
Por fim, a PRESENÇA REAL se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais. 
 
7. O SITE DA PRESENÇA REAL UTILIZA COOKIES? 

Sim. Todas as informações e detalhes sobre os cookies estão disponíveis na Política de Cookies que pode ser acessado através do link Política de cookies. 

 
É importante ressaltar que nem todo cookie contém dados pessoais do usuário, já que determinados tipos de cookies podem ser utilizados somente para que o serviço funcione corretamente. 

 
As informações eventualmente armazenadas em cookies também são consideradas dados pessoais e todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis a eles. 
 
8. DOS DIREITOS DO TITULAR 
De acordo com o artigo 18 da LGPD, a PRESENÇA REAL garante os direitos do titular que são: 

 
I. Confirmação da existência de tratamento; 
II. Acesso aos dados; 
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; 
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 
VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei; 
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 
IX. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei. 
 
Todos os direitos citados acima podem ser exercidos pelos titulares ao entrar em contato conosco através do e-mail mencionado no item 12 desta Política. 

 
Para a sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a PRESENÇA REAL poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos, visando a não divulgação de Dados Pessoais a pessoas não autorizadas. 

 
Todas as requisições serão analisadas pelo nosso Encarregado de Proteção de Dados e atendidas de acordo com o prazo e diretrizes estabelecidos na Lei. 
 
9. DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 
De acordo com a LGPD (artigos 15 e 16), o término do tratamento de dados pessoais pela PRESENÇA REAL ocorrerá nas seguintes hipóteses: 

 
I. Verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada; 
II. Fim do período de tratamento; 
III. Comunicação do titular quanto à revogação do consentimento, resguardado o interesse público; ou 
IV. Determinação pela autoridade nacional, quando houver violação à proteção de dados pessoais. 
A PRESENÇA REAL realiza o tratamento de dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para os quais foram coletados, de acordo com sua base legal. Finalizado o prazo e a necessidade legal, os seus Dados Pessoais poderão ser devolvidos, excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos, conservando apenas os dados previstos na legislação vigente. 
 
10. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER ALTERADA? 

 
A OLIVEIRA  

SOMBREADORES se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções dos serviços prestados aos seus clientes, seja pela disponibilização de novos serviços, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. 
Qualquer alteração e/ou atualização desta Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua disponibilização e deverá ser integralmente observada pelos usuários. 
 
11. QUAL O FORO APLICÁVEL CASO O USUÁRIO QUEIRA REALIZAR ALGUMA RECLAMAÇÃO? 

 
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

 
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. 
 
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 11/01/2024.